Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário

Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Esporte e música uma combinação legal!

Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

(pessoa jurídica) que teve a linha telefônica cancelada injustificadamente, mesmo estando adimplente.